Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo ao LuginSkins. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações quando você visita nosso site www.luginskins.com (o "Site") e utiliza nossos serviços.

Ao acessar o Site e usar nossos serviços, você manifesta sua aceitação desta Política de Privacidade. Se você não concordar com os termos desta política, por favor não acesse o Site ou utilize nossos serviços. Estamos comprometidos em proteger suas informações pessoais e seu direito à privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Controlador de Dados

O controlador de dados responsável pelo tratamento de suas informações no LuginSkins é a LuginSkins, localizada em [Endereço completo no Brasil]. Para qualquer questão relacionada aos seus dados pessoais, por favor entre em contato conosco através dos canais indicados ao final desta política.

Encarregado de Proteção de Dados

A LuginSkins nomeou um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO) para garantir que seus dados pessoais sejam tratados com cuidado e em conformidade com as leis aplicáveis. Você pode entrar em contato com nosso Encarregado pelo e-mail privacidade@luginskins.com para quaisquer questões relacionadas às práticas de privacidade, proteção de dados e exercício de seus direitos.

2. Informações que Coletamos

Coletamos informações que identificam, se relacionam, descrevem, podem ser associadas ou poderiam ser razoavelmente vinculadas, direta ou indiretamente, a você ("dados pessoais"). Em particular, nosso Site coletou as seguintes categorias de dados pessoais nos últimos doze meses:

• Dados de identificação

  Como nome, endereço postal, identificador pessoal único, identificador online, endereço de IP, e-mail ou outros identificadores semelhantes.

• Informações comerciais

  Incluindo registros de produtos ou serviços adquiridos, obtidos ou considerados, ou outros históricos de compra ou consumo.

• Atividade na internet ou em redes similares

  Incluindo, mas não se limitando a, histórico de navegação, histórico de pesquisa, informações sobre a interação de um consumidor com um site, aplicativo ou anúncio.

3. Como Coletamos Informações

Obtemos as categorias de dados pessoais listadas acima a partir das seguintes fontes:

• Diretamente de você

  Quando você nos fornece, por exemplo, ao preencher formulários em nosso Site, comunicar-se conosco via e-mail ou outros meios, e fornecer informações ao solicitar um serviço ou registrar uma conta.

• Indiretamente de você

  Observando suas ações em nosso Site por meio de tecnologias de rastreamento como cookies, web beacons e outras tecnologias similares.

• De parceiros comerciais

  Como provedores de análise, processadores de pagamento e outros prestadores de serviços terceirizados que usamos para apoiar nossos negócios.

Além dos dados que coletamos diretamente de você ou através das tecnologias do nosso Site, podemos receber dados pessoais sobre você de parceiros comerciais terceirizados, como provedores de análise e processadores de pagamento. Por exemplo, quando você faz login em nossa plataforma através de serviços como Steam, podemos receber informações como seu ID do Steam e avatar. Essas informações nos ajudam a melhorar sua experiência de usuário e adaptar nossos serviços às suas preferências.

4. Finalidades e Bases Legais para o Tratamento de seus Dados

Utilizamos suas informações para diversas finalidades, sempre respaldados por bases legais previstas na LGPD. A seguir, descrevemos as finalidades específicas e suas respectivas bases legais:

• Executar nosso contrato com você

  Base legal: Execução de Contrato (Art. 7º, V, LGPD). Criação e gerenciamento da sua conta, processamento de pedidos e transações, envio de comunicações sobre sua conta ou pedidos.

• Cumprir com obrigações legais e regulatórias

  Base legal: Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II, LGPD). Manutenção de registros fiscais, atendimento a requisições legais de autoridades.

• Melhorar nossos serviços e experiência do usuário

  Base legal: Legítimo Interesse (Art. 7º, IX, LGPD). Análise de uso e tendências para melhorar sua experiência com o Site, aumento da eficiência e operação do Site.

• Marketing e comunicações promocionais

  Base legal: Consentimento (Art. 7º, I, LGPD). Envio de publicidade direcionada, cupons, newsletters e outras informações sobre promoções e o Site.

• Administrar promoções, sorteios e concursos

  Base legal: Consentimento (Art. 7º, I, LGPD) ou Execução de Contrato (Art. 7º, V, LGPD), dependendo da natureza da atividade.

• Prevenir fraudes e proteger nossos direitos

  Base legal: Legítimo Interesse (Art. 7º, IX, LGPD). Monitoramento para detectar e prevenir atividades fraudulentas, proteger nossos direitos e propriedade.

Coleta de Dados de Uso

Coletamos dados de uso para entender como nossos serviços são acessados e utilizados pelos nossos usuários. Isso inclui endereços IP, tipos de navegador, informações do dispositivo e caminhos de navegação percorridos em nosso site. Esses dados nos ajudam a melhorar a funcionalidade do site, entender as preferências do usuário e otimizar nossas estratégias de marketing. Essa coleta é realizada com base em nosso interesse legítimo em melhorar nossos serviços, conforme permitido pelo Art. 7º, IX da LGPD.

5. Compartilhamento de Suas Informações

Podemos compartilhar informações que coletamos sobre você em determinadas situações. Suas informações podem ser divulgadas das seguintes formas:

• Por Lei ou para Proteger Direitos

  Se acreditarmos que a divulgação de informações sobre você é necessária para responder a processo legal, investigar ou remediar possíveis violações de nossas políticas, ou proteger os direitos, propriedade e segurança de terceiros, podemos compartilhar suas informações conforme permitido ou exigido por qualquer lei, regra ou regulamento aplicável.

• Prestadores de Serviços Terceirizados

  Podemos compartilhar suas informações com terceiros que prestam serviços para nós ou em nosso nome, incluindo processamento de pagamentos, análise de dados, entrega de e-mail, serviços de hospedagem, atendimento ao cliente e assistência de marketing. Esses operadores de dados estão vinculados a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de seus dados.

• Comunicações de Marketing

  Com seu consentimento, ou com uma oportunidade para você retirar o consentimento, podemos compartilhar suas informações com terceiros para fins de marketing, conforme permitido por lei.

6. Tecnologias de Rastreamento e Cookies

• Cookies e Web Beacons

  Usamos cookies, web beacons e tecnologias de rastreamento similares no Site para ajudar a personalizar o Site e melhorar sua experiência. Quando você acessa o Site, seus dados pessoais não são coletados através do uso de tecnologia de rastreamento. Você pode alterar as configurações do seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, alguns recursos ou serviços do site podem não funcionar corretamente sem cookies.

• Publicidade baseada na Internet

  Além disso, podemos usar software de terceiros para veicular anúncios no Site, implementar campanhas de marketing por e-mail e gerenciar outras iniciativas de marketing interativo. Este software de terceiros pode usar cookies ou tecnologia de rastreamento similar para ajudar a gerenciar e otimizar sua experiência online conosco.

7. Segurança de Suas Informações

Utilizamos medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas para ajudar a proteger seus dados pessoais. Embora tenhamos tomado medidas razoáveis para proteger as informações pessoais que você nos fornece, esteja ciente de que, apesar de nossos esforços, nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável, e nenhum método de transmissão de dados pode ser garantido contra qualquer interceptação ou outro tipo de uso indevido. Qualquer informação divulgada online está vulnerável à interceptação e uso indevido por partes não autorizadas. Portanto, não podemos garantir segurança completa se você fornecer informações pessoais.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares dos dados, comunicaremos o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, em conformidade com o art. 48 da LGPD.

8. Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites e aplicativos de terceiros de interesse, incluindo anúncios e serviços externos, que não são afiliados a nós. Uma vez que você tenha usado esses links para sair do Site, qualquer informação que você forneça a esses terceiros não é coberta por esta Política de Privacidade, e não podemos garantir a segurança e privacidade de suas informações. Antes de visitar e fornecer qualquer informação a sites de terceiros, você deve se informar sobre as políticas de privacidade e práticas (se houver) do terceiro responsável por esse site, e deve tomar as medidas necessárias para, a seu critério, proteger a privacidade de suas informações. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas e políticas de privacidade e segurança de terceiros, incluindo outros sites, serviços ou aplicativos que possam estar vinculados ou do Site.

9. Política para Crianças

Não solicitamos intencionalmente informações de menores de 18 anos nem direcionamos marketing a eles. No caso de tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menores de 18 anos sem a devida autorização parental, tomaremos medidas para remover essas informações de nossos servidores. Se você acredita que coletamos informações de menores, entre em contato conosco usando as informações de contato fornecidas abaixo.

10. Recursos para Opções de Não Rastreamento

A maioria dos navegadores da web e alguns sistemas operacionais e aplicativos móveis incluem um recurso ou configuração Não-Rastrear ("Do-Not-Track" ou "DNT") que você pode ativar para sinalizar sua preferência de privacidade de não ter dados sobre suas atividades de navegação online monitorados e coletados. Nenhum padrão tecnológico uniforme para reconhecer e implementar sinais DNT foi finalizado. Como tal, atualmente não respondemos aos sinais do finalizado. Como tal, atualmente não respondemos aos sinais do navegador DNT ou qualquer outro mecanismo que comunique automaticamente sua escolha de não ser rastreado online. Se um padrão para rastreamento online for adotado que devemos seguir no futuro, informaremos você sobre essa prática em uma versão revisada desta Política de Privacidade.

11. Direitos dos Titulares de Dados

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você possui diversos direitos relacionados aos seus dados pessoais, os quais podem ser exercidos a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento

  Você pode confirmar se realizamos tratamento de seus dados pessoais.

• Acesso aos dados

  Você pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais que mantemos.

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

  Você pode solicitar a correção dos seus dados a qualquer momento.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação

  Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

• Portabilidade dos dados

  Você pode solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto.

• Eliminação dos dados pessoais

  Você pode solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.

• Informação sobre compartilhamento

  Você pode obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.

• Revogação do consentimento

  Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que o tratamento realizado sob esta base legal até o momento da revogação permanece válido.

• Revisão de decisões automatizadas

  Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, você pode entrar em contato conosco através dos canais indicados na seção "Informações de Contato" desta política. Analisaremos sua solicitação e responderemos dentro do prazo legal de 15 dias, conforme estabelecido pela LGPD.

Observe que, em alguns casos, podemos não ser capazes de atender a todas as solicitações devido a obrigações legais, contratuais ou técnicas. Nesses casos, explicaremos os motivos da impossibilidade.

Coleta de Dados KYC

Para usuários que realizam transações que requerem verificação aprimorada de identidade, coletamos dados KYC (Know Your Customer - Conheça Seu Cliente). Isso pode incluir seu nome completo, data de nascimento, documentos de identificação e verificação fotográfica. Essas informações são coletadas para cumprir requisitos legais e proteger nossa plataforma contra fraudes e uso indevido. Processamos e armazenamos esses dados com segurança e apenas pelo tempo necessário para fins de conformidade e operacionais. O tratamento destes dados tem como base legal o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II, LGPD).

12. Política de Retenção de Dados

Na LuginSkins, retemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo para fins de satisfazer quaisquer requisitos legais, contábeis ou de relatórios. Para determinar o período apropriado de retenção de dados pessoais, consideramos a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou divulgação de seus dados pessoais, as finalidades para as quais processamos seus dados pessoais e se podemos alcançar essas finalidades por outros meios, além dos requisitos legais aplicáveis.

Após o término do período de retenção, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados. Portanto, o direito de acesso, o direito de eliminação, o direito de retificação e o direito à portabilidade dos dados não poderão ser exercidos após o término do período de retenção.

13. Transferências Internacionais de Dados Pessoais

Seus dados pessoais podem ser transferidos para e processados em países diferentes daquele em que você reside. Esses países podem ter leis de proteção de dados diferentes das leis do seu país. Especificamente, nossos servidores estão localizados nos Estados Unidos, e nossos prestadores de serviços e parceiros terceirizados operam em todo o mundo. Isso significa que, quando coletamos seus dados pessoais, podemos processá-los em qualquer um desses países.

No entanto, tomamos as medidas adequadas para garantir que seus dados pessoais permaneçam protegidos de acordo com esta Política de Privacidade e em conformidade com o Art. 33 da LGPD, que regula as transferências internacionais de dados. Essas medidas incluem a implementação de cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados e outras salvaguardas legais e técnicas.

14. Atualizações desta Política de Privacidade

Podemos ocasionalmente atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças em nossas práticas, tecnologia, requisitos legais e outros fatores. Incentivamos você a revisar esta Política de Privacidade periodicamente para se manter informado sobre como estamos protegendo as informações pessoais que coletamos. Se fizermos alterações significativas a esta Política de Privacidade, notificaremos você através da interface do site ou, se você nos forneceu seu endereço de e-mail, por comunicação direta. O uso continuado de nossos serviços após tais avisos constituirá seu reconhecimento e aceitação das mudanças.

15. Informações de Contato

Se você tiver dúvidas ou comentários sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:

• E-mail

  E-mail: contato@luginskins.com

• Endereço Postal

  Endereço Postal: [Endereço completo no Brasil]

• Encarregado de Proteção de Dados

  E-mail do Encarregado: privacidade@luginskins.com

Estamos comprometidos em resolver quaisquer preocupações relacionadas à sua privacidade e à nossa coleta ou uso de suas informações pessoais. Por favor, envie quaisquer dúvidas ou reclamações sobre nossa conformidade com esta Política de Privacidade para os detalhes de contato acima.

16. Seu Consentimento

Ao usar nosso Site, você consente com a coleta, uso e compartilhamento de suas informações conforme descrito nesta Política de Privacidade. Se você não concorda com nossas políticas e práticas, sua escolha é não usar nosso Site. O uso continuado do Site após a publicação de alterações nestes termos significará que você aceita essas alterações.